1. Sobre o Magazine e Livraria Santa Helena

O Livros e Cia é uma loja virtual administrada pela Magazine e Livraria Santa Helena Eireli, criada para atender precipuamente os pais e alunos do IESH – Instituto Educacional Santa Helena (“IESH”).

Assim, no presente documento, o termo “Cliente” é utilizado para designar toda e qualquer pessoa natural (física) com vínculo com o IESH, que venha a adquirir produtos no Livros e Cia.

O Livros e Cia foi criado com o intuito de oferecer comodidade e opções de pagamentos para a aquisição de materiais didáticos, paradidáticos, materiais de papelaria, uniformes e produtos de informática que serão utilizados pelos alunos do IESH.

2. Produtos exclusivos

Alguns produtos, tais como uniformes escolares do IESH, apostilas didáticas do Sistema Anglo de Ensino e materiais do Programa Lider em Mim, são vendidos exclusivamente para alunos matriculados no IESH. Esses produtos estão sinalizados com a informação “Este produto é vendido exclusivamente para alunos matriculados no IESH” (“Produtos Exclusivos”).

Todos os produtos anunciados na loja virtual serão adquiridos somente por clientes, com vínculo com o IESH.

O Livros e Cia foi criado com o intuito de facilitar a aquisição de uniformes e materiais escolares por pais e alunos do IESH.

À aquisição de produtos no Livros e Cia, está condicionada a efetivação da matrícula no IESH.

O termo “Produto Exclusivo” (ou, “Produtos Exclusivos”, no plural) designa produto oferecido na loja virtual Livros e Cia que só poderá ser adquirido por aluno matriculado no IESH. A entrega do Produto Exclusivo está condicionada à verificação da matrícula no IESH.

2.1. As Apostilas didáticas do Sistema Anglo de Ensino e do Programa Lider em Mim

As apostilas didáticas do Sistema Anglo de Ensino (“Apostilas Didáticas”) e do Programa Lider em Mim, oferecidas no Livros e Cia estão no rol de Produtos Exclusivos.

Ao realizar a compra das Apostilas Didáticas e do Programa Lider em Mim, o adquirente declarará ter ciência de que:

a. As Apostilas Didáticas e do Programa Lider em Mim oferecidas no Livros e Cia são destinadas exclusivamente aos alunos matriculados no IESH;

b. A compra das Apostilas Didáticas e do Programa Lider em Mim não garante a matrícula do aluno para o ano letivo;

c. Eventual desistência ou cancelamento da matrícula no IESH, pelo aluno, não gera o cancelamento da compra das Apostilas Didáticas e do Programa Lider em Mim, realizada no Livros e Cia, nem qualquer direito à restituição dos valores pagos;

d. Quando o Cliente adquire as Apostilas Didáticas e o Programa Lider em Mim, o Livros e Cia transmite o pedido de compra a SOMOS, detentora do Sistema Anglo de Ensino e do Programa Lider em Mim. Assim, em caso de desistência da compra fora do prazo legal (vide item 6) ou desistência da matrícula no IESH, o Livros e Cia não tem poderes para realizar o cancelamento da compra das Apostilas Didáticas.

 

3. Da entrega dos produtos

Os produtos comprados no Livros e Cia serão disponibilizados para retirada, na unidade do IESH em que o aluno estiver matriculado no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da data do recebimento do pagamento da administradora Safe2Pay.

Em qualquer caso, quando o produto estiver disponível para retirada, o adquirente receberá mensagem, enviada para o endereço de e-mail cadastrado no ato da compra, com informação sobre o local em que o produto estará disponível para retirada.

4. Dos meios de pagamento

Com o intuito de proporcionar a máxima segurança e comodidade para os seus clientes, o Livros e Cia utiliza a plataforma de meios de pagamentos Safe2Pay.

A plataforma Safe2Pay oferece as opções de boleto bancário, cartão de crédito e pagamento via Pix.

A plataforma de pagamentos Safe2Pay não possui qualquer relação societária com o Livros e Cia.

Ao adquirir os produtos no Livros e Cia, o cliente concorda em utilizar uma das modalidades de pagamento disponibilizadas na plataforma de pagamentos Safe2Pay, bem como a fornecer, à plataforma de pagamentos Safe2Pay, os dados pessoais necessários para a concretização da transação.

 

5. Desistência, trocas e devoluções

Conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Cliente poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da data da compra no Livros e Cia, desistir da compra realizada. Para que a desistência seja válida e eficaz, o Cliente deverá, no referido prazo, manifestar o intuito de desistir da compra realizada, em mensagem a ser enviada aos canais de atendimento disponibilizados no rodapé do site.

Atenção: A desistência ou cancelamento da matrícula no IESH não resulta em cancelamento da compra de produtos comprados no Livros e Cia. O cancelamento ou devolução de qualquer produto adquirido no Livros e Cia, está sujeito à manifestação no prazo de 7 (sete) dias contados da data da compra.

6. Fale conosco

O Livros e Cia disponibiliza canais de atendimento ao Cliente, para a solução de dúvidas, pedidos de informações, realização de reclamações e pedidos de cancelamento de compra.

Para falar com o Livros e Cia, o Cliente pode enviar para o e-mail [email protected].

O IESH possui operação totalmente independente do Livros e Cia. Assim, pedimos aos Clientes que utilizem exclusivamente o canal disponibilizados neste item, para questões relacionadas ao Livros e Cia.

O Livros e Cia foi criado pensando nos pais e alunos do IESH, ajude-nos a aperfeiçoar os nossos serviços!

 

* Eventuais atualizações na presente política serão disponibilizadas nesta página e as versões anteriores permanecerão disponíveis para consulta.

O Magazine e Livraria Santa Helena Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, titular da loja virtual Livros e Cia, tem domicílio na Avenida Santa Helena, 1047, Sala 8, Vila Paraíso, Guarulhos -SP, CEP 07241-270 e está inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.058.452/0001-00.

Essa Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como o Livros e Cia realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelas pessoas que visitam ou realizam compras em sua loja virtual. Ao navegar na loja virtual Livros e Cia, fornecer dados pessoais solicitados ou realizar compras, o Cliente manifesta seu consentimento com a presente Política de Privacidade.

O tratamento dos dados pessoais informados pelos Clientes do Livros e Cia será realizado em conformidade com a legislação brasileira sobre tratamento e proteção de dados, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Essa Política de Privacidade é destinada somente aos dados pessoais fornecidos na loja virtual Livros e Cia.

Com o intuito de garantir a segurança e comodidade dos nosso Clientes, o Livros e Cia utiliza a plataforma de pagamentos Safe2Pay. A plataforma de pagamentos Safe2Pay não pertence ao Livros e Cia e o Livros e Cia não possui nenhuma ingerência sobre as operações da plataforma de pagamentos Safe2Pay, bem como sobre o tratamento dos dados fornecidos, pelos Clientes, diretamente a essa plataforma.

Após selecionar os produtos desejados no Livros e Cia, o cliente será direcionado à plataforma de pagamentos Safe2Pay, para realização do pagamento e finalização da compra. A presente Política de Privacidade não se aplica aos dados pessoais fornecidos pelo cliente na plataforma de pagamentos Safe2Pay. Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente à plataforma de pagamentos Safe2Pay estão sujeitos à política de tratamento de dados da plataforma de pagamentos Safe2Pay. Recomendamos que o Cliente leia a Política de Privacidade da plataforma de pagamentos Safe2Pay, disponível em: https://safe2pay.com.br/juridico/politica-de-privacidade.

O Livros e Cia coleta e armazena os dados pessoais enviados pelos Clientes, tais como nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço, número da cédula de identidade, número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e se é aluno ou pai de aluno do IESH. A informação sobre o vínculo com o IESH destina-se somente a organizar a entrega dos produtos adquiridos, nas unidades do IESH, bem como a verificar a possibilidade da venda, em caso de Produto Exclusivo.

Os dados pessoais dos Clientes fornecidos ao Livros e Cia serão utilizados apenas para a realização das operações de compra e venda dos produtos oferecidos na loja virtual.

Os dados pessoais dos Clientes serão compartilhados com o IESH, para verificação da unidade em que o produto será disponibilizado para retirada, bem como para verificação da possibilidade de venda, no caso de Produto Exclusivo. O Cliente autoriza expressamente o compartilhamento dos dados pessoais entre o Livros e Cia e o IESH. O compartilhamento de dados pessoais com terceiros será realizado somente para a concretização das operações de compra e venda dos produtos adquiridos na loja virtual Livros e Cia.

Ao realizar a compra no Livros e Cia, o cliente expressamente concorda com o compartilhamento dos dados pessoais fornecidos entre o Livros e Cia e a plataforma de pagamentos Safe2Pay.

É importante que o Cliente tenha ciência de que, embora não haja a obrigação de informar seus dados pessoais ao Livros e Cia e aos terceiros prestadores de serviços ao Livros e Cia (como, por exemplo, a plataforma de pagamentos Safe2Pay), o não fornecimento dos dados pessoais solicitados pode resultar na impossibilidade de realização da operação de compra e venda do produto oferecido na loja virtual.

O Livros e Cia tem um encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme o art. 41 da LGPD.

O Cliente do Livros e Cia pode exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade, bem como na legislação sobre proteção de dados, enviando o seu requerimento para o e-mail: [email protected].

O Livros e Cia possui sério compromisso com o correto tratamento dos dados pessoais de seus Clientes. Estamos inteiramente à disposição para sanar qualquer dúvida ou responder a qualquer pedido de esclarecimento sobre a segurança e proteção dos dados pessoais de nossos Clientes. O endereço eletrônico acima transcrito poderá ser utilizado para qualquer assunto referente ao tratamento de dados pessoais.

O Livros e Cia utiliza cookies e informações de sua navegação com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções. Durante todo este processo mantemos as informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que os dados são registrados pela Livros e Cia de forma automatizada. Para que estes dados permaneçam intactos, não divulgue sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

 

* Eventuais atualizações na presente política serão disponibilizadas nesta página e as versões anteriores permanecerão disponíveis para consulta.

Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, o Livros e Cia criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e preocupado para que você, cliente, obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Caso opte pelo contato via telefone ou correio eletrônico, será encaminhado a você um formulário para preenchimento e envio junto aos produtos que serão trocados ou devolvidos. O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia.

Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF ou CNPJ e a data da devolução.

*ATENÇÃO: Se você resolver devolver o produto por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

Observando as seguintes condições: O produto não poderá ter indícios de uso.

O produto deverá ser encaminhado, preferencialmente, na embalagem original, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixadas no produto e todos os seus acessórios.

 

* Eventuais atualizações na presente política serão disponibilizadas nesta página  e as versões anteriores permanecerão disponíveis para consulta.